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OMC condena Brasil e pede retirada de incentivos a produtos nacionais em até 90 dias



Não é novidade que o Brasil impõe custos elevados para importados em favor da indústria nacional: fabricantes de smartphones, computadores e automóveis precisam montar seus produtos no país para se manterem competitivas. Essa prática foi condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que deu 90 dias para o governo retirar os subsídios considerados ilegais.


 A OMC está atendendo às queixas da União Europeia e do Japão, que questionaram as políticas de incentivo à indústria brasileira. Inicialmente, a polêmica girava principalmente em torno da indústria automobilística, mas a condenação atinge também outros setores que se beneficiam, por exemplo, da Lei de Informática e do Programa de Inclusão Digital.


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Diz a OMC que a exigência de conteúdo nacional presente em alguns programas é uma prática de mercado anticompetitiva. Aquele atalho que vem de fábrica no seu smartphone sugerindo a instalação de aplicativos nacionais, por exemplo, é um requisito para que os celulares se beneficiem dos incentivos fiscais e não é permitido pela OMC.



 Os programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores e displays (PADIS) e de equipamentos para a TV digital (PATVD) também foram condenados pela OMC. Essas medidas zeram as alíquotas de imposto de importação de componentes para a fabricação desses produtos (processadores, telas, televisores e relacionados).


 Queixas contra o Brasil não são recentes na OMC. A reclamação da União Europeia contra as taxações nos setores automobilístico, eletrônico e tecnológico veio em dezembro de 2013. O Japão ingressou na ação em 2014, seguido por Argentina e Estados Unidos, meses depois. Os países defendem que o fato do Brasil impor tributação diferenciada para os nacionais é anticompetitivo e dificulta as importações.


 O governo brasileiro informou que deve recorrer da decisão da OMC. A condenação é considerada a mais severa que o Brasil já sofreu.

 Com informações: G1, Reuters.

https://tecnoblog.net/222437/omc-condenacao-brasil-incentivos-produtos-nacionais/
  “Não fortalecerás os fracos, por enfraquecer os fortes.    Não ajudarás os assalariados, se arruinares aquele que os paga.    Não estimularás a fraternidade, se alimentares o ódio.” [Abraham Lincoln]

Comentários

  • Essas barreiras são muito boas para o governo e para as empresas que aqui estão. Só não são boas para o povão.

     
  • Fernando_SilvaFernando_Silva Administrator, Moderator
    ENCOSTO escreveu:
    Essas barreiras são muito boas para o governo e para as empresas que aqui estão. Só não são boas para o povão.
    Os carros nacionais só passaram a ter injeção e ignição eletrônicas depois que o Collor se irritou com as "carroças brasileiras" e abriu o mercado para produtos com microprocessadores.

    Antes, a importação era proibida para proteger a (inexistente) indústria nacional e tínhamos que nos virar com carburador e distribuidor com platinado que requeriam ajustes constantes.
  • HuxleyHuxley Member
    editado August 31
    Em Guia Politicamente Incorreto da Economia Brasileira, Leandro Narloch diz que um dos beneficiários dessa proteção comercial foi a Braskem, que é do grupo Odebrecht, que conseguiu ter poder de monopólio no segmento de resinas plásticas por causa das tarifas alfandegárias. O "Partido dos Trabalhadores" é, na realidade, o Partido dos Banqueiros e das Empreiteiras.
  • E também o partido do zoligarcas, da zelites, do zempresários, do zespeculadores, do zagronegócios, e de outros zes por aí.
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