Justiça autoriza menina grávida após estupro a realizar aborto e voltar pra casa, diz advogada

Justiça autoriza menina grávida após estupro a realizar aborto e voltar pra casa, diz advogada


A menina de 11 anos estuprada que foi impedida de realizar um aborto legal poderá sair do abrigo onde era mantida, após decisão da Justiça de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (21).

Há ainda uma decisão da Justiça que autoriza a realização da interrupção da gravidez, segundo informou a advogada da família, Daniela Felix, mas que só poderá ser cumprida após a menina deixar o abrigo.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, afirmou em despacho que a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas agora a decisão acontece para “salvar a vida do bebê”.

O caso publicado no site The Intercept foi revelado nesta segunda-feira (20). O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.

Porém, a equipe médica se recusou a realizar o abortamento, permitido pelas normas do hospital só até as 20 semanas. A menina estava com 22 semanas e dois dias e, por isso, o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.

A reportagem revela um vídeo de uma audiência judicial que ocorreu em 9 de maio. A juíza tenta induzir a menina a seguir com a gravidez. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona, para aumentar a chance de sobrevida do feto. A criança afirmou não querer seguir com a gravidez.

Ao Intercept, a jurista Deborah Duprat, ex-subprocuradora da República, esclareceu que “o Código Penal permite [o aborto] em qualquer época, ainda mais em uma criança. Além do impacto psicológico, tem a questão da integridade física. É um corpo que não está preparado para gravidez”.

A reportagem mostra que tanto a juíza Ribeiro quanto e promotora Dutra defendem a manutenção da gestação para que o bebê seja entregue para a adoção.

https://br.noticias.yahoo.com/menina-gravida-estupro-justica-autoriza-aborto-voltar-casa-diz-advogada-161821227.html

Comentários

  • Quem tinha que ser afastado de casa era o estuprador, não a vítima.
  • Eu não sei os detalhes do caso nem as razões da juíza, mas a informação de que uma menina com 29 semanas de gravidez pode "abortar" é bem absurda.
    Estamos falando de uma gravidez que já está com quase 7 meses e que no caso de se induzir o parto, já que eu acredito que nem deve ser possível fazer mais um aborto nesse estagio, o bebe deve sobreviver ao parto prematuro caso receba os devidos cuidados.

    O termo "aborto" nesse caso é mais do que nunca mero eufemismo para a defesa do infanticídio.
  • NadaSei escreveu: »
    O termo "aborto" nesse caso é mais do que nunca mero eufemismo para a defesa do infanticídio.
    A Juíza do caso apenas sugeriu que a menina esperasse algumas semanas até que uma cesária pudesse ser feita e o bebê entregue para adoção.
    Apenas sugeriu.
    No Jornal Nacional a juíza foi acusada de cometer "violência institucional"...

  • Se tem um pessoal que perdeu de vez a vergonha na cara são os abortistas.
    Eles nem se preocupam mais em se esconder atrás das mentiras absurdas sobre milhares de mulheres mortas em aborto clandestino e sandices tais.
    Só defendem que despedaçar inocentes no útero da mãe tá certo porque sua ideologia prega isto e foda-se.
    Melhor prova que tem um lado do bem e um lado do mal nesta briga.
  • Acauan escreveu: »
    NadaSei escreveu: »
    O termo "aborto" nesse caso é mais do que nunca mero eufemismo para a defesa do infanticídio.
    A Juíza do caso apenas sugeriu que a menina esperasse algumas semanas até que uma cesária pudesse ser feita e o bebê entregue para adoção.
    Apenas sugeriu.
    No Jornal Nacional a juíza foi acusada de cometer "violência institucional"...

    Pois é, acabei de ler uma materia do G1 toda inviesada, acusando tanto a promotoraria quanto a juíza, sendo que quem se negou a fazer o aborto foi o próprio hospital devido ao tempo de gravidez.

    Já a menina foi colocada em um abrigo porque aparentemente os abusos ocorriam em casa, o que explica a tentativa de esconder o problema e que resultou na gravidez permanecer por tanto tempo.

    Na matéria nenhum interesse em saber quem foi o estuprador e como a mãe deixou isso acontencer, só a cobrança em fazer o aborto mesmo após 29 semanas.

    É absurdo em cima de absurdo.
  • Parece que o pai é um menino de 13 anos que seria de fato namorado...
  • Em falar de aborto, houve mudanças nos EUA...
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